Termos de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2026.
Ao comprar ou utilizar os materiais da Letrácia, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.
1. Quem vende
Os produtos Letrácia são vendidos pelo produtor identificado no checkout da plataforma Kiwify, antes da conclusão da compra. Os pagamentos são processados pela Kiwify. Atendimento: gralhaazulnegociosdigitais@gmail.com.
2. O produto
Os produtos são arquivos digitais em PDF (materiais pedagógicos para imprimir). Nenhum item físico é enviado. As imagens de divulgação são ilustrativas e mostram páginas reais do material.
3. Entrega
O acesso é enviado ao e-mail informado na compra após a aprovação do pagamento. Se não encontrar o e-mail, verifique a caixa de spam ou fale com o suporte em gralhaazulnegociosdigitais@gmail.com.
4. Licença de uso
- Permitido: imprimir quantas vezes quiser para uso pessoal, familiar, em sala de aula, reforço escolar ou atendimento pedagógico.
- Proibido: revender, sublicenciar, distribuir, compartilhar o arquivo (em grupos, redes sociais, sites, drives ou aplicativos de mensagem), remover a identificação da marca ou usar o conteúdo e as ilustrações em produtos comerciais.
O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A licença é pessoal e intransferível.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da data da compra, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser feita pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail gralhaazulnegociosdigitais@gmail.com. O estorno segue os prazos do meio de pagamento utilizado.
6. Responsabilidades
O material é um recurso pedagógico de apoio e não substitui o trabalho da escola e dos professores. Cada criança tem seu próprio ritmo de aprendizagem e não há promessa de resultados em prazo determinado. As atividades devem ser realizadas com supervisão de um adulto, especialmente ao usar tesoura e outros materiais.
7. Atendimento
Dúvidas, sugestões ou reclamações: gralhaazulnegociosdigitais@gmail.com. Respondemos em dias úteis.
8. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio.